Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da OAB do Maranhão visitam unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

                                                                                                       Foto: J. Roberto

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da OAB do Maranhão estiveram na tarde de terça-feira (23), vistoriando a Penitenciária de Pedrinhas e o Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O Objetivo da visita foi verificar in loco a situação do sistema penitenciário do estado e as necessidades das unidades por parte dos próprios internos.

Os secretários adjuntos de Justiça e de estabelecimentos penais da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, respectivamente, Frei Ribamar Cardoso e Fredson Maciel, apresentaram á comissão de Direitos Humanos da Assembléia e da OAB, representada pela Deputada Eliziane Gama e o Juiz Antônio Pedrosa, as instalações das duas unidades.

Na Penitenciária de Pedrinhas, foi mostrado o Núcleo de Saúde de Pedrinhas, que completou um ano em funcionamento e é referência no atendimento ao detento, e ainda as salas de aula existentes na unidade. Em ambos os estabelecimentos penais, as comissões vistoriaram a estrutura, conheceram as assistências que são dadas nas unidades, a alimentação e conversaram com os detentos sobre a situação e as questões pertinentes a eles.

                                                                                                           Foto: J. Roberto

A Deputada Estadual Eliziane Gama explica que a finalidade da comissão é saber se as responsabilidades que são de dever do Estado, com relação ao cumprimento da pena nas unidades prisionais, estão sendo cumpridas. “A maior reclamação é quanto a lentidão dos processos e a superlotação que ainda é uma realidade no sistema, mas é notória uma melhora no quadro geral do sistema, bem como é fundamental a continuidade no processo de evolução do sistema penitenciário”, pontuou Eliziane.

Para o representante da comissão da OAB, juiz Antônio Pedrosa, as mudanças administrativas foram, com certeza, as mais evidentes. “Nos dois locais visitados foi visível o aprimoramento na qualidade do ambiente e dos serviços prestados pelos servidores da Sejap. Agora é preciso focar nas necessidades estruturais das unidades e na questão da superlotação” ressaltou o juiz.

O secretário adjunto de Justiça, Frei Ribamar, as visitas das comissões ás unidades são importantes tanto para o sistema quanto para a população em geral “É essencial que seja do conhecimento de todos a situação do sistema e se estão sendo cumpridas as exigências da lei de Execução Penal (LEP). A Sejap tem investido e se preocupado com as adequações que precisam ser feitas” frisou.

Presentes ainda os superintendentes de Justiça e de Controle e Execução penal, Kécio Rabelo e Ronald Dias, respectivamente, e integrantes de entidades religiosas.