Sedihc dialoga sobre Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão (Condel), em parceria com outros órgãos e a sociedade civil organizada, organizaram, nesta quarta-feira (25), uma reunião para dialogar sobre proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas no Maranhão.

Durante a reunião, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira, destacou a importância do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e afirmou o compromisso do Estado no combate à impunidade. "A divulgação do Provita como uma política pública relevante no combate à impunidade no Maranhão e o envolvimento dos atores neste trabalho figuram o nosso compromisso nesta matéria", afirmou.

Durante a reunião, foram discutidas as questões e os desafios enfrentados no cotidiano do Programa, o fortalecimento da articulação entre a política de proteção e demais políticas públicas e a sensibilização e o comprometimento de diversas instâncias e agentes com esta política pública.

A superintendente de Proteção dos Direitos Humanos da Sedihc, Gardênia Santos, explicou o passo a passo para o ingresso no Provita, esclarecendo que a situação de risco em que se encontra a pessoa deve recorrer a procedimento criminal em que figura como vítima ou testemunha.

 "As pessoas a serem incluídas no Programa devem ter personalidade e conduta compatíveis com as restrições de comportamento a eles inerentes, sob pena de pôr em risco as demais pessoas protegidas", complementou a superintendente.