Ouvidoria SSP-MA Conquista Prêmio de Boas Práticas em Ouvidoria em 2018

A Ouvidoria SSP conquistou o segundo lugar no Prêmio de Boas Práticas em Ouvidoria, realizado nesta quarta-feira (28). O objetivo da Secretaria de Transparência e Controle (STC) é estimular, reconhecer e premiar iniciativas feitas pelas ouvidorias públicas do Poder Executivo Estadual que promovam o aprimoramento do controle social, ampliação dos espaços e canais de participação na gestão e a melhoria na prestação de serviços públicos. 

A premiação integrou a programação do II Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC). O anúncio dos vencedores aconteceu durante solenidade realizada no auditório da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em São Luís. 

A SSP, representada pelo ouvidor Marcio dos Santos Rabelo, participou do prêmio com o projeto Ouvindo os quilombolas. O projeto trata-se de um trabalho inovador para o estado do Maranhão, uma vez que não existe ainda um sistema de ouvidoria específica que trata de colocar em evidência a situação das comunidades quilombolas que estão em uma situação de risco. O projeto “Ouvindo os Quilombolas” tem grande relevância, pois faz com que o sistema de segurança do estado do Maranhão vá de encontro desses grupos, proporcionando maior interação das comunidades com as forças de segurança. Assim, busca-se fomentar o controle social e ampliação de participação social dessas comunidades. 

O primeiro lugar foi para o projeto Minha EscolaAPP, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); e terceiro lugar para o projeto Ouvidoria Itinerante, Secretaria de Estado da Gestão e Assistência dos Servidores (Segep). 

Para o ouvidor SSP MA: “A implementação desse projeto ‘Ouvindo os Quilombolas’ tem o escopo de fortalecer as políticas públicas de segurança e a promoção dos direitos humanos deste grupo em particular. O projeto só foi possível devido ao forte apoio do Secretário de Segurança, Dr. Jefferson Portela, parceria com o Pacto Pela Paz, na pessoa do Dr. Dicival Gonçalves, bem como pela criação da Rede de Proteção Quilombola que tem como participantes ITERMA, UFMA-NEAB, COECV, SEDIHPOP, CCN, SEIR, Fundação Palmares, PMMA e Cruz Vermelha. ”