Operação de âmbito nacional culmina em prisões nos 26 estados com dois alvos no Maranhão
Por Amanda Araújo e Mauro Wagner
Uma operação denominada “Operação Luz na Infância 4”, no sentido de identificar e prender autores de crimes de abuso de exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet, iniciou na manhã desta quinta-feira (28). A operação objetivando na identificação dos autores dos crimes mencionados, está acontecendo nos 26 Estados, dentre eles o Estado do Maranhão. A ação conjunta é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A “Operação Luz na Infância 4” envolvendo os 26 Estados, com a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou na manhã desta quinta-feira (28), com o intuito de prender acusados envolvidos nos crimes contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil, crimes estes praticados com o uso da internet. Estão sendo cumpridos em âmbito nacional, 266 Mandados de Busca e Apreensão. Nesta ação estão sendo apreendidos diversos arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. Em vários Estados, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Ressaltando que a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo, varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar, e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
A Operação Luz na Infância está na sua quarta fase. Resultando em 2017, 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, sendo presas 108 pessoas. Já em 2018 houve duas operações, sendo uma no mês de outubro e outra no mês de novembro, cumprindo cerca de 689 Mandados de Busca e Apreensão, prendendo 297 criminosos. Ao todo, foram mobilizados mais de 1500 policiais para o cumprimento da missão.
Maranhão na ação contra crimes de exploração sexual infanto-juvenil
Por conta da Operação Luz na Infância 4, contra os crimes contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil, os inquéritos policiais contarão com conteúdo de indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, que fora repassada às Polícias Civis, em especial, as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias irão instaurar os inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário, a expedição dos Mandados de Busca e Apreensão.
Com a operação realizada pela Policia Civil, juntamente da Superintendência Estadual Investigações Criminais (SEIC), por meio do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), tendo como titular o Delegado Odilardo Muniz. Ele destacou que “Foram encontrado dois alvos no Maranhão, sendo um na região do bairro da Cidade Operaria e o outro no Planalto Anil, culminando na prisão do suspeito Talyson Alex dos Santos Sampaio Silva (29). A sua prisão aconteceu em sua residência, por ele estar armazenando conteúdo pornográfico infantil, crime este prescrito no artigo 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). As investigações em relação aos alvos, tiveram como base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, sendo identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, e repassado as policias estaduais”, relatou o delegado.