SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO CONSELHO ESTADUAL LGBT

Foto: Nilson Figueiredo

Por Carla Andrade

Como forma de discutir Políticas de Segurança Pública para a Comunidade LGBT, a Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com o Programa Pacto pela Paz e Ouvidoria de Segurança, recebeu na manhã desta sexta-feira (21) o Conselho Estadual LGBT, com o objetivo de colocar em questão sugestões, reivindicações e propostas de trabalho conjunto, contra discriminação de toda ordem.

O movimento LGBT, tem como caráter a mobilização política de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atuado em diversas frentes de defesa dos direitos humanos da população LGBT, no sentido de contribuir na sensibilização dos gestores públicos para o aprimoramento e aproximação sobre essa temática, visando proporcionar um ambiente acolhedor que respeite as diferenças e promova a equidade para as pessoas que historicamente tem seus direitos violados e são excluídos do processo de fomentação, promoção e proteção de sua integridade.

“Foi uma manhã produtiva e em breve teremos uma grande reunião para definimos uma linha de trabalho compartilhado, nós vamos apontar o que nós podemos fazer, somando ao que eles pretendem, como resultado de superação de problemas sociais de mau comportamento daqueles que entendem que pode agredir o outro”, afirmou Jefferson Portela.

“Todos temos o direito de exercer a sua autonomia individual em qualquer campo, é uma alto determinação, que todos têm que respeitar, nós somos uma sociedade não de iguais, a democracia não é a convivência dos iguais é o contrário, é a convivência harmônica dos diferentes, esse que é o pressuposto maior da democracia e por isso, nós como agentes públicos faremos a nossa parte, tanto no ponto de vista do trabalho de conscientização de que as pessoas tem que respeitar o outro, mais também no ponto de vista de controle administrativo, reprimir condutas que firam direitos e a liberdade individual de qualquer pessoa”, finalizou o gestor da pasta.

Já o presidente do Conselho Estadual LGBT, Ayrton Ferreira, disse: “ Trouxemos para a reunião preposições de diálogo, de instalar uma mesa redonda entre o sistema de segurança pública e a comunidade LGBT, no sentido de enfrentar as diversas situações de violação dos direitos. Nossa presença hoje aqui é sobretudo com base em tentar enfrentar essa situação das LGBTfobias, com a participação do sistema de segurança pública de ter as delegacias do estado como espaço de acolhimento as pessoas, respeitando suas especificidades.

Durante o encontro, foi entregue a pasta de segurança uma carta compromisso, no sentido de estabelecer um diálogo permanente com as representatividades do sistema de segurança do Estado do Maranhão, dando destaque para o Grupo de trabalho para a produção de diagnóstico e monitoramento dos casos de violência LGBTfobica, curso de direitos humanos, população LGBT para agentes públicos, produção de uma cartilha educativa sobre noções básicas de direitos humanos e a população LGBT, garantia dos participantes da SSP como poder de decisão no conselho estadual LGBT e na rede de atendimento as pessoas LGBT e garantir a inclusão dos quesitos orientação sexual e identidade de gênero no sistema de dados da SSP.

Além do Secretário de Segurança, estavam presentes na reunião o coordenador executivo do programa Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves; Tenente Coronel Araújo representando a Polícia Militar; ouvidor da SSP, Marcio dos Santos Rabelo; Rosana Lima e Andressa Sheron representantes de entidades da causa LGBT.

Assista a entrevista do Secretário abaixo: