Polícias Civil e Militar marcam aniversário com avanços na política de Segurança Pública
Inovação tecnológica, reestruturações físicas, novos equipamentos e maior efetivo. Em seus mais de dois séculos, a Polícia Civil maranhense tem o que comemorar. Nos últimos quatro anos, a instituição alcançou resultados significativos e conseguiu implantar uma metodologia de trabalho pautada na unidade e integração dos setores da Segurança Pública. Momento de resgate histórico da dignidade institucional, este domingo (21) marca o Dia Nacional da Polícia Civil, que completa 211 anos; e também, o Dia Nacional da Polícia Militar, com seus 183 anos de existência.
Neste governo, as instituições alcançaram resultados significativos e conseguiram implantar uma metodologia de trabalho pautada na unidade e integração dos setores da Segurança Pública. Operações direcionadas, monitoramento constante e abordagens permanentes integram o plano de ações das polícias Militar e Civil para a prevenção e combate a crimes, resultando na queda de ocorrências violentas como os homicídios, tráfico de drogas e assaltos. Um dos grandes feitos do governador Flávio Dino foi o reconhecimento destas categorias, retomando as promoções por ‘ato de bravura’, que estavam suspensas.
Desde 2015 foram mais de oito mil promoções de praças e oficiais só na Polícia Militar. Além disso, mais de quatro mil novos policiais foram incorporados ao quadro e vagas abertas com a promoção de novo concurso. Com estas nomeações, o Maranhão chega a marca de mais de 15,1 mil, entre policiais militares, civis e bombeiros. O governo resgatou três mil aprovados do concurso de 2012 que aguardavam nomeação; e realizou outros grandes investimentos como a aquisição de armas, munições, coletes e veículos (viaturas e motos) possibilitando mais eficiência ao trabalho policial.
“Essa data, mais que o dia da Polícia Civil, se faz importante pelo reconhecimento do trabalho em benefícios da ordem, da segurança e da tranquilidade pública, no exercício da função de policial. O Maranhão conta com policiais aguerridos e comprometidos com a missão de proteger a sociedade e a nação. Nos honra este governo que prioriza a segurança e a valorização desta classe e em poder, nesta data, reverenciar o policial civil maranhense e todos do país”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.
O delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz, enfatizou o amplo significado desta data histórica. “Este Dia Nacional representa o resgate histórico da dignidade institucional da nossa Polícia Civil, que prioriza a valorização individual e coletiva daqueles que promovem a segurança. Merecem, todos eles, o reconhecimento”, pontuou.
“O policial militar está presente no dia a dia da população, nas ruas, garantindo que o ir e vir seja seguro e que haja paz no convívio social fora de suas casas. É um trabalho essencial e mais que isso, uma missão de vida corajosamente cumprida por nossos policiais, que merecem, sempre, deferência e reconhecimento”, enfatizou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ismael de Souza Fonsêca.
Avanços
Integrando a série de realizações do Governo do Estado para a Polícia Civil, está a promoção de concurso público que ampliou o efetivo. Foram inseridos novos policiais à corporação nos cargos de delegado, escrivães, investigadores de polícia e peritos criminais, distribuídos na capital e especialmente no interior do estado.
A aquisição de uma sede própria da Polícia Civil é outra ação significativa da gestão Flávio Dino. Localizada no antigo prédio do Viva, Centro Histórico, o prédio foi entregue em junho do ano passado, todo equipado e estruturado, garantindo melhor desempenho nas investigações. Em todo o Brasil, a Polícia Civil do Maranhão era a única sem sede própria, realidade mudada pela gestão Flávio Dino.
O prédio agrega as superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Interior (SPCI); o Centro de Inteligência; o Laboratório de Investigação de Lavagem de Dinheiro; e os Departamentos de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Financeiro. A sede da Polícia Civil possui salas para serviços administrativos e centros de investigação, salas de laboratório, banheiros, almoxarifado, recepção e demais dependências.
Inaugurado em 2016, o Instituto de Genética Forense (IGF) é o maior em estrutura física do Brasil. O órgão integra a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e torna possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes. Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados, levando semanas e até meses para análise. Agora, o resultado sai no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.
Combate à corrupção
Em 2018 foi dado um salto nas investigações dos crimes de corrupção, a partir das ações desenvolvidas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foram 16 grandes operações policiais de combate à corrupção que resultaram em mais de 50 prisões, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão. Estas buscas no período culminaram na apreensão de veículos, computadores, celulares, armas, grande quantidade de documentos e dezenas de toneladas de produtos contrabandeados, avaliados em mais de R$ 50 milhões.
“Foi um ano que consideramos muito exitoso e proveitoso no combate a este crime que causa diversas chagas sociais”, pontuou o titular da Seccor, Roberto Fortes. A superintendência atua na proteção da sociedade, do patrimônio público; apura situações contra a administração e finanças públicas, crimes de responsabilidade dos prefeitos e demais crimes previstos nas leis de licitações, abuso de autoridade e a que define a tortura. Criada na gestão Flávio Dino, a Seccor instituiu uma unidade policial específica nas investigações de corrupção.
A implantação da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) qualificou a investigação destes casos e conta com suporte da Delegacia Móvel, que apura no local. Os investimentos aumentaram em mais de 50% a solução dos casos.
Operações intensificadas
Em ação articulada, a Polícia Civil efetuou a prisão de mais de 230 suspeitos, em sua maioria, de crimes violentos, na primeira quinzena deste mês. O montante resulta de operação envolvendo todos os setores da corporação com a troca de informações entre setores da capital e interior do Estado. A metodologia é fruto de planejamento com objetivo de tirar criminosos de circulação. O trabalho é coordenado pelo Delegacia Adjunta Operacional, criada especialmente para esta especificidade.
A operação cumpre mandados de busca, apreensão e prisão, expedidos pelo Poder Judiciário em atendimento a representações da Polícia Civil, ou por ocasião de condenações. São pessoas apontadas pela prática de crimes violentos como homicídios, tráfico de drogas e roubos a residências, coletivos e bancos. A atividade tem apoio das Polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal e Guardas Municipais. “Com essa estratégia de trabalho pretendemos zerar o banco de dados e garantir mais tranquilidade e segurança à sociedade, que estará mais confiante na polícia”, avalia o titular da Delegacia Geral Adjunta de Operações, André Luís Gossain.
Com fins a especializar as investigações de homicídios e combater este crime, a gestão estadual criou a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que qualificou ainda mais a investigação destes casos e conta com equipe exclusiva e especializada; e a aquisição da Delegacia Móvel, que tornou mais ágeis a solução das ocorrências. Com os investimentos aumentaram em mais de 50% o índice de resolutividade dos casos deste crime.
Apreensão de drogas
O volume de apreensões de drogas e prisão de suspeitos por este crime mais que triplicou a partir dos investimentos do Governo do Estado. Um dos investimentos mais significativos é a implantação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), em atividade desde agosto de 2015. “A criação deste órgão possibilitou o desenvolvimento de operações mais especializadas, com foco nos grandes traficantes e desarticulação de quadrilhas e pontos de comércio. O resultado é o expressivo volume de apreensões e redução de ocorrência ligadas a este crime”, ressaltou o titular da Senarc, Carlos Alessandro Rodrigues.
O superintendente aponta a criação do canal de denúncias via whatsapp como uma das ferramentas importantes na contenção do tráfico de drogas. Funcionando no número (98) 9.9163-4899, o novo meio funciona todos os dias, 24 horas, e permite à população denunciar de forma anônima. Outra medida importante foi a implantação do setor de cinofilia, que conta com cães treinados para apoio às ações policiais.
Capacitação
Com fins a melhorar a qualidade do atendimento ao público, promovendo a humanização e possibilitando mais agilidade nas ações da polícia judiciária, foi realizado um ciclo de treinamento. A iniciativa tem parceria com a Escola de Governo (EGMA) e inclui seminário, palestras e minicurso. “Assim como as ferramentas são importantes para a atuação policial, prezamos também a qualificação e o treinamento do efetivo”, reforça o delegado-geral.
Policia Militar
Na modernização da estrutura física da Polícia Militar, o governo inaugurou ainda a Base Avançada da Companhia de Polícia de Turismo (CpTur), na Lagoa da Jansen; do 6º Batalhão de Polícia na Cidade Olímpica; e o Batalhão Militar em Timon. Reformou quartéis dos Batalhões de Bombeiros Marítimo (BBMar), São José de Ribamar, Bacabeira, Açailândia, Trizidela do Vale.
Foram entregues o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e a operacionalização do serviço do Centro Tático Aéreo (CTA), em Imperatriz; os Batalhões de Barra do Corda, Presidente Dutra, Carolina e Santa Inês também foram reconstruídos e construídos em Timon, Coroatá e Amarante do Maranhão; construídas a Unidade de Segurança de Codó, entre outras medidas.