Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís celebra 30 anos com ampla programação durante o mês de julho
Palestras, torneios, caminhada, apresentações culturais e culto ecumênico, farão parte da comemoração pelo 30º aniversário de criação da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc). A programação terá início na próxima terça-feira (2), com um Torneio de Futsal que ocorrerá no Ginásio Tião, localizado no Parque do Bom Menino, Centro, e prossegue durante o mês de julho.
As celebrações continuam na quarta-feira (3), quando será realizado um Culto Ecumênico no Parque do Bom Menino. A programação segue na quinta-feira (4), com o V Seminário da Guarda Municipal, a ser promovido no auditório Fernando Falcão (sede da Prefeitura de São Luís). No sábado (6), será a vez de uma caminhada na Avenida Litorânea.
No dia 9 está marcada a Travessia Salva-Vidas, cujo percurso será do Bairro do São Francisco à Praça Maria Aragão. A programação prossegue dia 12 de julho, com a Formatura Geral da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, cuja solenidade ocorre na Praça Gonçalves Dias, Centro. No dia 23 de julho, a Semusc organizará um concerto de bandas.
A Guarda Municipal tem atribuições que incluem políticas públicas de proteção ao cidadão, ao patrimônio arquitetônico, cultural e ambiental. Por força de Lei Federal, os guardas municipais passaram a atuar com “poder de polícia” a partir de 2014, o que aumentou ainda mais o alcance das atuações da guarnição que conta com Ouvidoria e Corregedoria-Geral, o que dá transparência às atividades e proporciona qualidade nos atendimentos à população de São Luís.
Os agentes se revezam para proteger a população e o patrimônio histórico, conforme prevê a Lei Federal do Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais. Do total de agentes, 330 estão no Corpo de Guarda, 48 na Banda e 92 no Corpo de Salva-Vidas.
Segundo o secretário da Semusc, Heryco Coqueiro, “desde sua criação até agora, a Guarda Municipal contabiliza inúmeras ações já realizadas em favor da população de São Luís, o que consolida a política de segurança e proteção da gestão do prefeito Edivaldo”, informa.
O comandante da Guarda Municipal, Antônio Fonseca, ressalta o comprometimento dos agentes. “Todos são altamente capacitados e treinados para atuar da forma mais eficiente que puderem para defender o cidadão e o patrimônio público da nossa cidade”, afirma.
CRIAÇÃO
A data oficial de criação da guarnição é o ano de 1989, por força da Lei Municipal nº 2.968, de 06 de julho de 1989. A Guarda Municipal foi reestruturada por meio de duas Leis, a nº 4.818, de 19 de junho de 2007, e a nº 4.990, de 04 de julho de 2008.
A primeira sede foi no Parque do Bom Menino, mas em 1992, foi transferida para a Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha. Em 2009, por meio da Lei nº 5.077, a Guarda Municipal passou a integrar a estrutura orgânica, administrativa, técnica e financeira da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.
A Guarda Municipal é formada também pelo Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) que trabalha a prevenção, educação, fiscalização e operacionalização da questão ambiental na cidade de São Luís, conforme Legislação municipal do meio ambiente.
A Defesa Civil Municipal também integra a Guarda e é responsável por elaborar e executar as políticas de prevenção e minimização de desastres e também a identificação e o mapeamento das áreas de risco da capital, além de elaborar o Plano de Contingência e atuar nas ações de resposta e assistência às vítimas de desastres.