No Maranhão, observa-se uma realidade preocupante: muitas Secretarias Municipais de Meio Ambiente ainda tratam a educação ambiental como um jogo de faz de conta.
O foco, na maioria das vezes, está quase exclusivamente nas atividades de fiscalização e licenciamento ambiental, justamente porque esses setores geram recursos para os cofres municipais.
O problema é que esse dinheiro, na prática, raramente chega ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) — quando o município sequer possui esse fundo constituído.
Criados e regulamentados por legislação municipal, os FMMAs têm a missão de financiar ações e projetos de gestão sustentável, como programas de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, manejo adequado de resíduos sólidos, saneamento básico, proteção da biodiversidade, além de incentivar iniciativas comunitárias e projetos socioambientais.
Quando os recursos são desviados de sua finalidade ou simplesmente não aplicados, perde-se a oportunidade de transformar a arrecadação do licenciamento em investimento real em políticas públicas ambientais.
Essa prática, além de ineficaz, reforça a lógica de que o meio ambiente é apenas uma fonte de receita, quando na verdade deveria ser o pilar para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população.
É urgente que os municípios maranhenses avancem na estruturação da educação ambiental e no fortalecimento de seus Fundos Municipais de Meio Ambiente, assegurando transparência, controle social e aplicação efetiva dos recursos.
A causa ambiental não pode continuar sendo tratada como um setor secundário ou como mera formalidade burocrática.
Se quisermos um futuro mais justo e sustentável, é preciso coragem política para transformar arrecadação em ações concretas de preservação, educação e cidadania ambiental.
Afinal, investir no meio ambiente não é gasto: é garantia de vida, saúde e dignidade para as próximas gerações.
Marco Aurelio ambientalista, presidente da ONG Libertas e graduando em gestao ambiental.
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