Negado HC a envolvido no sequestro de menor em Imperatriz
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de Antônio Diacui Brito, acusado de envolvimento no sequestro de um garoto de 5 anos, na cidade de Imperatriz, em 2012, com repercussão no Estado. No HC em que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, Brito alegou, primeiramente, excesso de prazo na formação da culpa. Também argumentou não haver subsídios necessários para que o mesmo seja mantido preso, nem fatos que demonstrem que ele irá prejudicar o bom andamento do processo – visto que o mesmo possui residência fixa e é réu primário. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rebateu a alegação de excesso de prazo, ressatando que a instrução criminal já foi concluída. Ele apontou que não há nos autos provas que confirmem a ausência de fundamentação da prisão preventiva. O CASO - No dia 27 de junho de 2012, dois indivíduos invadiram a casa da vítima, de ape