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Mostrando postagens de fevereiro 6, 2023

Câmara realiza audiência pública para discutir revisão do Plano Diretor com a sociedade

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Na tarde da ultima  quinta-feira (02), a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), por meio da Comissão de Recesso, promoveu nas dependências da Associação Beneficente Recreativa, localizada na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, mais uma Audiência Pública referente à atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, ao qual tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.   Durante a audiência pública, transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística. O ato contou com a presença de moradores da zona rural; representantes da prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.   Na abertura do evento, a presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos

Carlos Lula inicia mandato apresentando projetos na área da saúde

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Carlos Lula protocolou importantes projetos de lei no âmbito da saúde O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.  O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.  Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.  “Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da co