Em razão da paralisação ocorrida na prestação dos serviços no dia 20 de abril de 2012, operadores de telefonia que atuam no Maranhão foram condenadas a pagar multas aplicadas à época pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). As empresas apresentaram recurso administrativo alegando questões de natureza fática com intuito de impugnar a decisão aplicada. Porém, as apresentações feitas pelas operadoras não sustentaram legalmente suas defesas. Desta forma, a Claro S/A deverá pagar multa no valor de 390 mil reais; a Embratel S/A pagará multa de 560 mil reais; já para a TIM S/A foi estipulada multa de    448 mil reais. O artigo 10, da Lei Federal nº 7.783/89, expressa de forma clara e precisa quais são os serviços considerados essenciais e, que, portanto, não são passíveis de interrupção, incluindo os serviços de telecomunicações. “As empresas prestadoras de serviç

Durante a formatura geral do mês de setembro, 20 praças e oficiais receberam o diploma Bombeiro Padrão, referente aos meses de maio a agosto de 2013. A cerimônia ocorreu, na sexta-feira (27), no pátio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), no Bacanga. Criado pelo comando da Corporação, por meio da portaria 012/2013, o certificado visa reconhecer o trabalho, seja na área operacional ou administrativa, prestado pelo bombeiro militar. “A nossa intenção, enquanto comandante geral, ao instituir esse diploma, nada mais é que evidenciar a cada um dos nossos integrantes, sua real importância para nossa instituição”, enfatizou o coronel João Vanderley Pereira. Os agraciados, além de quatro dias de dispensa, conforme a necessidade dos chefes imediatos, também, poderão ser indicados a receber a medalha Alferes Moraes, a mais alta comenda concedida pelo CBM-MA. De maneira geral, os agraciados garantem que o diploma nada mais é do que o reconhecime

Uma megaoperação deflagrada, em conjunto por investigadores da Delegacia de Santa Rita, com apoio de militares 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, nesta quinta-feira (26), resultou na desarticulação de uma quadrilha envolvida em assaltos na região norte do estado. Na ação três suspeitos de envolvimento com o roubo de carros e motos foram presos. Na ocasião, três adolescentes e vários objetos foram apreendidos. As ações policiais tinham o objetivo de combater o tráfico de drogas e a receptação de objetos roubados. De acordo com o delegado Edinaldo Santos, titular de Santa Rita, os detidos são integrantes de uma extensa quadrilha que vinha praticando assaltos em Santa Rita e Bacabeira. Foram presos Joakson Silva Pereira, conhecido por ‘’Diabólico’’, 24 anos, morador do centro, Joan Pereira Amorim, o “Irmão”, 25, residente no Povoado Pedreiras e Robson dos Santos de Oliveira, 22, residente no Povoado Pedreiras, zona rural de Santa Rita. O delegado informou que as in

Uma ação de policiais civis e militares da cidade de Colinas culminou na prisão de Rosa Maria Fernandes de Araújo, 41 anos, por envolvimento com a venda de material entorpecentes, no bairro Vila Brandão, naquele município. A prisão se deu no fim da manhã desta sexta-feira (27). Com base em denúncia do roubo de uma TV em uma academia naquele bairro, as equipes das Polícias Civil e Militar saíram em diligências. Nas investigações e levantamentos, os policiais localizaram um usuário de drogas que indicou o ponto de venda localizado na residência de Rosa Maria. Em incursões na residência da suspeita, os policiais encontraram 55 papelotes de crack e a quantia de R$ 104. Segundo informações policiais, a TV roubada não foi localizada na casa de Rosa Maria. Após ser detida, ela foi levada para a Delegacia Regional de Presidente Dutra e foi autuada pelo delegado plantonista por tráfico de entorpecentes.

Uma investigação da Delegacia de Homicídios (DH), com o apoio do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, resultou na elucidação do homicídio que vitimou Genilson Sousa Pinto, 41 anos, fato ocorrido na quinta-feira (27), no Parque Jair. Para a polícia, um dos envolvidos é Warwyck Estevan Bezerra Pereira, 21 anos. Ele foi detido no bairro Vassoural, em Paço do Lumiar. Segundo informações policiais, o crime foi motivado por conta de uma dívida de tráfico de drogas. De acordo com informações do delegado Jefrey Furtado, da Delegacia de Homicídios, quatro homens armados invadiram a residência da vítima, localizada na Rua Nossa Senhora da Vitória, s/nº, e efetuaram vários disparos. Na ação, o tio da esposa da vítima foi baleado de raspão no pescoço. Genilson Pinto foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Parque Vitória, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda de acordo com informações policiais, a vítima tinha um mandado de pr

Um homem ainda não identificado foi assassinado na manhã desta quinta-feira na Vila Nice Lobão, nas proximidade do Coroadinho. Vítima de um disparo certeiro no olho, ele guiava um corsa classic de placas OJC-5966. De acordo com testemunhas, a vítima foi assassinada por outro homem que ocupava o lugar do carona. Após cometer o crime, o assassino se evadiu do local. Pouco depois do ocorrido a política chegou ao local. Apesar disso, até o fi da manhã nenhuma pista ou detenção havia sido efetivada.

Jhonatan Costa O jovem Jhonatha Costa, que caiu do brinquedo Tapetto durante a festa Playground São Luís, está em coma há pelo menos 11 dias no Hospital São Domingos. Segundo informações do médico Emílio Carneiro ao portal do Imirante, o paciente tem até 80% de risco de ficar em estado vegetativo. Jhonatha Costa apresenta lesão neurológica grave por ter atingido áreas nobres da cabeça, como o córtex cerebral. “É como se o cérebro dele estivesse desligado por causa do rompimento de neurônios”, resumiu o médico neurologista. Desde que foi internado, o jovem teve febre e não apresentou nenhum sinal de melhora em seu quadro clínico. O laudo tecnico do Instituto de Criminalística (Icrim) para identificar as causas do acidente, ainda não foi concluído. Em relação ao estado de saúde de Jhonatha Costa, a assessoria do Marafolia – organizadora do evento – disse que não vai se posicionar sobre o assunto. Retirado do Blog Marcial Lima http://www.blogdomarcial.com/2013/0