Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define ações
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Maranhão se reuniram, nesta segunda-feira (7), no auditório do Hospital Nina Rodrigues para discutir temas pertinentes à Justiça e ao Sistema Público de Saúde. Esta foi a nona reunião do grupo, criado oficialmente em 2012. O grupo, formado por representantes da sociedade civil e do poder público, deliberaram sobre temas como o mutirão carcerário de 2013; a formação de uma comissão para revisão do Termo de Compromisso com estabelecimento do prazo de 60 dias para a apresentação da proposta; sugestão de provimentos da corregedoria para regularização dos laudos psiquiátricos; medidas de segurança internações provisórias e cautelares e assistência substitutiva; e avanços e desafios do núcleo de perícias psiquiátricas. Participaram da reunião o subsecretário de Justiça e Administração Penitenciaria, Márcio Leonardo Pereira Júnior; a promotora de Justiça Glória Mafra; e o diretor do Hospital