SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFENSORIA PÚBLICA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO EM ADESÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PADRÃO DE PESSOAS SEM IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
O Subsecretário de Segurança Pública, Saulo Ewerton, recebeu na manhã desta quarta-feira (28), no gabinete da Secretaria de Segurança, a Defensora Pública do Estado, Clarice Viana Binda, objetivando facilitar a emissão de registro de identificação civil para pessoas em estado de vulnerabilidade e que necessitem do acesso ao serviço público de saúde. Na oportunidade, com a presença também do Dr. Miguel Alves Neto, Superintendente de Polícia Técnico-Científica, foi ratificada a parceria com a Secretaria de Segurança, na condição de signatária do Protocolo de atendimento padrão de pessoas sem identificação civil nos procedimentos eletivos na rede de saúde pública no Estado do Maranhão, com a efetiva participação do Instituto de Identificação- IDENT, na coleta de dados necessários à identificação dos pacientes em estado de vulnerabilidade social, haja vista que a ninguém pode ser negado o acesso ao serviço público de saúde por ausência de identificação civil regular. A partir