Governo apresenta Projeto de Lei que apoia a conservação e recuperação ambiental
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), apresentou ao Governador Flavio Dino e demais autoridades, nesta sexta-feira (24.03) o Projeto de Lei do Programa Maranhão Verde, destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. A ação tem entre os principais objetivos incentivar e promover a recuperação e conservação dos ecossistemas; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais; incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. A execução do Programa é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), a qual caberá definir as normas complementares do referido Programa. "O Programa prevê ações de e